11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008009-42.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARCELO SIMOES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:06

Homologada a Transação
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008009-42.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCELO SIMOES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO43F)
31/03/2025 19:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 19 e 20
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
21/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 14:59

Juntada de Petição
18/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO SIMOES DOS SANTOS <br/> Data: 24/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: M
13/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-VR)
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:46

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 00:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 21:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO43F)
16/12/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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