31/07/2025 07:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022891-47.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS RUI COSTA MIRANDA)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-35 processada no TRF2 com o no. 50228914720254029445/TRF (ARAO DA PROVIDENCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-35 processada no TRF2 com o no. 50228914720254029445/TRF (CARLOS RUI COSTA MIRANDA)
30/06/2025 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/06/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78
26/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002417-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CARLOS RUI COSTA MIRANDAADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento no montante de R$ 23.878,15 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), atualizado até 08/2024. nos moldes da Resolução n. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, bem como da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, expedida em 12 de setembro de 2018, pelo MM.

Presidente do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Expedido o formulário de requisitório, dê-se vista às partes do teor da requisição pelo prazo de cinco dias.

A ausência ou a singela manifestação de ciência dada pelo representante da União, será considerada por este Juízo como concordância expressa com o(s) formulário(s) de pagamento(s) e o(s) requisitório(s) será(ao) enviado(s) imediatamente.

Não havendo impugnações, será requisitado o valor da condenação.

Requisitados os valores, mantenham-se os autos em secretaria, com o curso suspenso, até o pagamento do requisitório.

O beneficiário poderá acompanhar o processamento do requisitório na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: www.trf2.jus.br, no link “precatórios – consulta – pesquisa ao público”.

Comprovado o(s) depósito(s), voltem conclusos para sentença de extinção.

Seguem instruções gerais sobre os requistórios: -As instituições bancárias oficiais seguem a determinação da resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe no art. 40, §1º, que os saques correspondentes aos precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos seguinte documentos: -No caso de saque em nome próprio de pessoa física: documento original de identificação com foto; cópia simples do documento de identificação para autenticação na própria agência bancária e no caso de depósito na CEF, é exigido comprovante de residência com validade não superior a 90 dias. -No caso de saque por representante legal de pessoa física será exigido pela instituição bancária oficial: procuração por instrumento público original, emitida a menos de um ano e com poderes específicos para dar e receber quitação ou; procuração ad judicia vinculada à conta a ser sacada, desde que acompanhada de certidão do cartório, emitida há no máximo 30 (trinta) dias, que ateste ser o advogado o profissional que atuava no processo no momento da liberação das verbas representadas ou; procuração particular com reconhecimento de firma por verdadeiro, com poderes específicos de levantamento de valores e para declarar eventual isenção de IR, com expressa identificação da conta de depósito e número do processo judicial; documento original de identificação do sacador com foto; cópia simples do documento de identificação para autenticação na própria agência bancária; comprovante de residência com validade não superior a 90 dias (não são aceitas contas/faturas de celulares). -Documentos exigidos no caso de saque em nome próprio de pessoa jurídica: contrato social e alterações (originais e cópias simples); certidão online de inscrição da sociedade junto à OAB; certidão de CNPJ; documento original de identificação do sócio (sacador) com foto e cópia simples para autenticação na própria agência bancária; comprovante de residência com validade não superior a 90 dias (não são aceitas contas/faturas de celulares). -O advogado com certidão de regularidade de inscrição junto à OAB está dispensado do comprovante de residência junto à Caixa.

Para saque por procuração, deve-se observar as exigências e as orientações para beneficiário pessoa física (CPF). -Pagamentos sem alvará de até R$ 99.999,99 podem ser sacados em qualquer agência do país do banco depositário. -Pagamentos sem alvará acima de R$ 100.000,00 poderão ser sacados somente nas agências de relacionamento com o poder judiciário. -Os requisitórios cujo saque estejam condicionados a apresentação de Alvará de Levantamento somente poderão ser sacados na agência indicada no alvará. -A retenção ou isenção do imposto de renda será feita pela instituição bancária, na forma da legislação aplicável. No caso de isenção ou de crédito não tributável a pessoa física beneficiária do requisitório deverá declarar a sua condição à instituição financeira responsável pelo pagamento, ou, no caso de pessoa jurídica, se está inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional.

O beneficiário poderá acompanhar o processamento do requisitório na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: www.trf2.jus.br, no link “precatórios – consulta – pesquisa ao público”.

Comprovado o(s) depósito(s), voltem conclusos para sentença de extinção.
23/05/2025 21:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 21:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-35
22/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:30

Determinada a intimação
21/05/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:11

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:38

Determinada a intimação
12/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/02/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:12

Determinada a intimação
04/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:52

Conclusos para julgamento
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 19:21

Decisão interlocutória
03/10/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2024 19:46

Conclusos para julgamento
18/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29
28/08/2024 01:06

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
28/08/2024 01:06

Determinada a intimação
27/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:50

Determinada a intimação
04/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 04/07/2024 11:08:58)
04/07/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2024 11:09:19)
04/07/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006113020244020000/TRF2
26/04/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006113020244020000/TRF2
22/01/2024 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006113020244020000/TRF2
22/01/2024 07:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50006113020244020000/TRF2
16/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/01/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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