25/05/2023 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
25/05/2023 17:59

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/04/2023 00:25

Juntada de Petição
30/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2023 12:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5007309-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: ARMANI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 17
02/03/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/06/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/06/2022 13:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/06/2022 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
26/04/2022 15:33

Juntada de Petição
19/04/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/04/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/04/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/04/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 01/04/2022 13:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007309-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: ARMANI TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2022 13:00 Sequencial: 19
07/03/2022 19:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/01/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/01/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/01/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 19:25

Despacho
13/01/2022 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/09/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
20/09/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/09/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/09/2021 12:57

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/08/2021 11:59

Juntada de Certidão
17/08/2021 15:23

Juntada de Certidão
17/08/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 13:00:00
10/08/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2021 13:00 Sequencial: 43
09/08/2021 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2021 17:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2021 02:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2021 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/03/2021 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
01/03/2021 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
28/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2021 22:26

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
19/02/2021 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/02/2021 15:14

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/02/2021 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2021 21:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
17/02/2021 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/02/2021 20:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/02/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/12/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
15/12/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
14/12/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/12/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/12/2020 19:55

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/12/2020 03:36

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
11/11/2020 19:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
05/11/2020 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2020 20:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 37
06/10/2020 09:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
06/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2020 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2020 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/09/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/09/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2020 18:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/09/2020 15:23

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
20/08/2020 18:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
11/08/2020 00:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/08/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2020 19:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2020 13:00:00 Sequencial: 9
28/01/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
12/12/2019 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/12/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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