28/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:38

Juntada de Petição
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 15:13

Conclusos para julgamento
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063360-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS BATISTA MARQUESADVOGADO(A): CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
19/08/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063360-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RUBENS BATISTA MARQUESADVOGADO(A): CASSIO RICARDO FELIX DA SILVA (OAB RJ262765) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
13/08/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:44

Determinada a citação
08/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
07/08/2025 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/06/2025 21:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 02:35

Perícia designada - <br/>Periciado: RUBENS BATISTA MARQUES <br/> Data: 05/08/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
28/06/2025 02:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
28/06/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 17:23

Juntado(a)
27/06/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO NEGATIVA • Arquivo

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