21/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004969-73.2025.4.02.5118/RJAUTOR: OCIMAR FERREIRA DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAIsto posto estando as partes ajustadas, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre o autor OCIMAR FERREIRA DA COSTA e a ré UNIÃO no Evento 14.1 e Evento 16.1 ? e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? , e 515, inciso III, do CPC/2015.

Defiro, ainda, o destaque dos honorários contratuais requerida na inicial (Evento 1.2 e Evento 16.2).

Expeça a Secretaria o(s) requisitório(s), nos moldes da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos o(s) requisitório(s) em questão, ante o teor do art. 11 da Resolução acima mencionada, dê-se vista às partes, ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 (cinco) dias, restará preclusa a discussão em torno do valor devido. Nada sendo requerido, remetam-se requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se, em seguida, o feito, e aguardando-se o respectivo pagamento.

Depositada a requisição, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (art. 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458).

Tudo cumprido, voltem-me os autos para sentença de extinção da execução.

P.I.
05/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:43

Homologada a Transação
01/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
01/08/2025 18:17

Despacho
25/07/2025 13:45

Juntada de Petição
25/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
30/05/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:52

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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