TRF2 - 5085220-42.2019.4.02.5101

01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

31/08/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/08/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/08/2022 18:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

30/08/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/08/2022 18:53

Recurso Especial não admitido

09/12/2021 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/12/2021 17:11

Juntada de Certidão

09/12/2021 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/11/2021 12:16

Juntada de Petição

06/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/10/2021 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/10/2021 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2021 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/09/2021 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2021 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

16/08/2021 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/08/2021 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 451

12/07/2021 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

12/07/2021 19:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

12/07/2021 15:35

Juntada de Petição

07/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 26 e 27

19/05/2021 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 28

17/05/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2021 16:31

Juntada de Petição

14/05/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2021 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2021 23:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

13/05/2021 23:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2021 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>

06/04/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

06/04/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 81

25/03/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>

03/03/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2021 08:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88

09/11/2020 13:46

Julgamento - Retirado de Pauta

13/10/2020 09:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

13/10/2020 09:37

Juntada de Certidão

09/10/2020 13:43

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

09/10/2020 13:01

Juntada de Petição

02/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

29/09/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2020 15:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 302

02/09/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/09/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/09/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/08/2020 13:27

Distribuído por sorteio