08/09/2025 12:47

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 51738054220254029666/TRF (JOAO BATISTA DOS REIS)
04/09/2025 20:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-97
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001057-62.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: JOAO BATISTA DOS REISADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)ADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-97
25/07/2025 17:07

Juntada de Petição
16/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 18:23

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
21/05/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 23:10

Despacho
08/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:16

Despacho
18/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
21/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:12

Juntada de Petição
09/07/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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