30/06/2025 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000852-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 40
30/06/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008526720254020000/TRF2
18/06/2025 18:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO33 -> TRF2
18/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000852-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29
02/06/2025 09:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008526720254020000/TRF2
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104766-10.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: OFFICE-LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELIADVOGADO(A): FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967)SENTENÇA

III -DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Ciência à autoridade impetrada e à ANVISA.

Dispensada a ciência do MPF, diante da manifestação no Evento 21.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF2.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
22/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:36

Denegada a Segurança
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 14:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 16:02

Juntada de Petição
31/01/2025 12:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000852-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
31/01/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008526720254020000/TRF2
29/01/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008526720254020000/TRF2
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/01/2025 17:12

Intimado em Secretaria
24/01/2025 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/01/2025 12:58

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 19:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/12/2024 Número de referência: 1266656
19/12/2024 10:18

Juntada de Petição
18/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:51

Determinada a intimação
18/12/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO28S para RJRIO33S)
12/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:36

Declarada incompetência
12/12/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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