16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 13:37

Juntada de Petição - (RJ243305)
15/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013482-15.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: ANTONIO JOSE CAMPOSADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE ANDRADE MORAES (OAB RJ243305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-06
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013482-15.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: ANTONIO JOSE CAMPOSADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299)ADVOGADO(A): BEATRIZ DE ANDRADE MORAES (OAB RJ243305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição
22/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:28

Juntada de Petição
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013482-15.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO JOSE CAMPOSADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898)ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 47: Considerando que o autor não impugnou o cumprimento da obrigação de fazer, informada no evento 46, intime-se o INSS para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

II - Concordando o INSS com o cálculo da parte autora, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido (R$ 19.161,18), conforme planilha do evento 47, CALC3.

Registra-se que o número de meses, que abrange o período de liquidação do julgado, consta no cálculo do evento 47, CALC3.

III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
04/08/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:24

Despacho
04/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:33

Juntada de Petição
04/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
27/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:03

Despacho
27/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 09:41

Juntada de Petição
11/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:58

Despacho
28/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 12:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:26

Despacho
31/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 19:01

Juntada de Petição
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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