11/09/2025 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000885-71.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LARA DA SILVA ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ240853)ADVOGADO(A): LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA CRISTINA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ240853)ADVOGADO(A): LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando a interposição de recurso pela parte RÉ, intime-se a parte AUTORA para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000885-71.2025.4.02.5104/RJAUTOR: LARA DA SILVA ABREU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ240853)ADVOGADO(A): LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCIA CRISTINA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RJ240853)ADVOGADO(A): LINCOLN FERREIRA DALBONI (OAB RJ114505)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art.487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de pensão por morte até que a autora complete 21 anos, a contar da data do óbito (05/10/2024).
14/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 19:04

Juntado(a)
23/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:35

Juntada de Petição
24/04/2025 10:35

Juntada de Petição
16/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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