05/05/2023 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/05/2023 14:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
02/05/2023 16:29

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2023 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
25/02/2023 10:33

Não conhecido o recurso
24/08/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/08/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/08/2022
24/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001462-16.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00014330920178190044/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LUCIANO MESSIAS DA CONCEICAO GUIMARAES PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
23/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2022 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2022
23/08/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129847-63.2021.4.02.5101

Iraci da Conceicao de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Souza do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5005143-57.2021.4.02.5107

Bento Novaes da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5000864-94.2022.4.02.5106

Renan de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Percia de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5000511-64.2021.4.02.5114

Lindomar Bastos de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5005866-49.2021.4.02.5116

Joao Baptista Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:47

Exibir Processo