18/06/2025 18:11

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078372-97.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: DAVID ALVES CANTARINOADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/05/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 19:04

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 16:38

Expedição de ofício
05/04/2025 15:43

Decisão interlocutória
03/04/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:38

Juntado(a)
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:40

Juntado(a)
13/01/2025 13:12

Juntado(a)
13/01/2025 13:08

Decisão interlocutória
29/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024 17:48

Expedição de ofício
28/10/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 11:51

Juntado(a)
27/08/2024 18:11

Despacho
21/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 15:10

Decisão interlocutória
12/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 10:37

Juntada de Petição
26/06/2024 14:53

Decisão interlocutória
14/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 13:41

Expedição de ofício
29/02/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:30

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/11/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/11/2023 17:21

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
14/11/2023 21:41

Determinada a intimação
14/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:32

Juntado(a)
06/11/2023 14:15

Decisão interlocutória
06/10/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/09/2023 15:31

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/08/2023 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 13:51

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
19/07/2023 16:17

Determinada a citação
19/07/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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