08/08/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 15:56

Intimado em Secretaria
07/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/06/2025 18:32

Despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2025 16:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002544-76.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIO DAVI OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de pensão por morte.

Emenda à inicial no evento 10.

Decido.

Recebo a manifestação da parte autora (evento 10) como emenda à inicial. À Secretaria para inclusão de Alexandre Souza da Costa Lopes, no polo passivo. Com base no princípio da não surpresa, consagrado nos arts. 9º e 10 do CPC, e considerando a excepcionalidade da concessão de medidas inaudita altera parte, que só são justificadas em situações de extrema urgência, nas quais a mera espera da citação e resposta do réu já seja suficiente para o perecimento do direito do autor, indefiro o pedido liminar. Citem-se para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Apresentada proposta de acordo, à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. No caso de não ser apresentada proposta de acordo ou de esta ser recusada, venham os autos conclusos. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALOVistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:43

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 12:16

Determinada a intimação
07/04/2025 18:00

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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