07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
31/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028813-49.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: HENDERSON NAPOLEAO ALVES (Pais)ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)AUTOR: LUIS RICARDO MARQUES ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral , com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
30/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 15:58

Juntado(a)
16/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
13/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 20:38

Despacho
13/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:21

Juntada de Petição
13/01/2025 14:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
05/12/2024 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
02/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 16:07

Juntada de Petição
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS RICARDO MARQUES ALVES <br/> Data: 05/12/2024 às 11:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Cos
27/09/2024 15:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
27/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 23:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:00

Indeferido o pedido
09/09/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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