06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 11:36

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 22/09/2025 11:30
15/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002002-04.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: LEIDIANE DE OLIVEIRA ARRUDA FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): LORENA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ246834) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/09/2025, às 11:30, com a obrigatoriedade de comparecimento das testemunhas às dependências da Vara Federal de Magé, localizada na RUA SALMA REPANI, 144 - Bairro: VILA VITÓRIA, MAGÉ/RJ no dia e horário designados, a fim de que participem do ato diretamente da sala de audiências do Juízo, tendo em vista a necessidade de assegurar a integridade da prova testemunhal.

RESSALTO QUE NÃO SERÁ ACEITA A PARTICIPAÇÃO DAS TESTEMUNHAS POR MEIO DO FORMATO REMOTO. Na hipótese de a(s) testemunha(s) residir(em) em localidade fora dos limites da jurisdição da Vara Federal de Magé e não houver possibilidade de comparecimento a este Juízo, deverá ser informado com antecedência nos autos pelo interessado a fim de que seja expedida Carta Precatória para a Subseção Judiciária com competência sobre o domicílio do depoente para que a oitiva seja realizada por videoconferência entre as subseções envolvidas.

Considerando que, a teor do disposto no art. 193 do CPC, os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais e que o Juízo pode propor a realização de atos virtuais, mesmo nos casos de não opção das partes pelo Juízo 100% digital, visando à celeridade e ao bom andamento do feito, DETERMINO que a audiência seja realizada por meio da ferramenta ZOOM.

Assim, faculta-se às partes autora e ré, aos (às) seus (suas) Advogados (as) e ao (à) Procurador (a) Federal designado para o ato a participação no formato remoto.

Abaixo, seguem o link e os dados para acesso no formato remoto: Link da reunião: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*22.***.*14-83?pwd=W8rQXHkhAg7dF8uQwbw8CobMRV1sk0.1 ID da reunião: 822 6621 4483 Senha de acesso: 703276 Contudo, em razão dos constantes problemas de conexão ocorridos em audiências virtuais realizadas por este Juízo, ficam as partes cientes de que, caso não disponham acesso à internet estável, também deverão comparecer presencialmente nas dependências da Vara Federal de Magé, no dia e horário designado para a realização da audiência.

Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidas de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado.

Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 15 (quinze) minutos antes do horário designado.

Ressalto que é atribuição dos advogados/defensores: (1) cientificar as partes do inteiro teor da presente decisão; (2) orientar seus clientes/assistidos quanto aos requisitos técnicos necessários à participação na videoconferência; (3) alertar aos participantes de que deverão estar em um ambiente devidamente iluminado, livre de intervenções e ruídos externos e de que, embora não haja exigência de vestimentas formais, estas deverão ser condizentes com o decoro e a formalidade do ato; e (4) encaminhar o link e os dados de acesso à sala de audiência virtual em tela ao seu constituinte; e (5) informar nos autos os contatos (telefone e e-mail) de todos que participarão da audiência (partes, testemunhas e patronos), com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de audiência.

Por fim, ficam, desde já, (a) as partes cientes de que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; e (b) as testemunhas advertidas de que o não comparecimento injustificado poderá culminar nas consequências previstas na lei.

Segue link com tutorial para participação nas audiências remotas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw.

Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência pelo e-mail do Juízo: [email protected].

Sem prejuízo, deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Cumpra-se.

Intimem-se.
12/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 17:12

Juntada de Petição
03/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/02/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 19:58

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
30/01/2025 12:01

Juntada de Petição
20/01/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 20:41

Juntada de Petição
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 13:22

Juntado(a)
14/10/2024 15:22

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/10/2024 17:28

Despacho
09/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 13:05

Juntado(a)
14/09/2024 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 19:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
30/08/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 13:02

Juntado(a)
26/08/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/08/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 19:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/08/2024 19:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
09/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:24

Despacho
08/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA GABRIELLE ARRUDA FERNANDES <br/> Data: 26/08/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito:
08/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 17:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003368-20.2024.4.02.5004

Ricardo Piol Belloti

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Henrique de Aguiar Pires Alecrin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018525-40.2023.4.02.5110

Gilda Maria Preste Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5100327-24.2022.4.02.5101

Luiz Fernando da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003888-40.2025.4.02.5005

Analdin Machado Stofle

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joatan Cabidelle dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003341-67.2025.4.02.5112

Paulo Cezar Alves de Alcantara

Banco Master S/A

Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo