15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 12:43

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006494-69.2024.4.02.5104/RJAUTOR: CARLOS VENICIO DE OLIVEIRA AZEVEDOADVOGADO(A): ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB RJ131895)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisão da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB: 32/224.416.339-8).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
05/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
03/08/2025 05:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 04:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 06:39

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/11/2024 11:44

Determinada a citação
21/11/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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