02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001470-09.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ROBERTO ANTONIO DE FREITASADVOGADO(A): LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (OAB RJ186737)ADVOGADO(A): SANDRO SILVA DA COSTA (OAB RJ163280) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se a marcha processual até que advenha decisão a respeito.
13/08/2025 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 15:43

Juntada de Petição
08/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 15:42

Juntada de Petição
05/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/08/2024 13:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:12

Despacho
19/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 19:27

Determinada a citação
15/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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