12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-74
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007183-04.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: DECIO PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-74
13/08/2025 16:10

Despacho
12/08/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007183-04.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: DECIO PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 30.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 20, DESPADEC1.
01/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:14

Determinada a intimação
01/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:31

Determinada a intimação
03/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 03/06/202
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:23

Juntada de Petição
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 05:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:54

Determinada a citação
02/12/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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