TRF2 - 5021116-74.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5021116-74.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA CAETANO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 912
-
14/07/2025 22:34
Juntado(a)
-
08/07/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2025 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021116-74.2024.4.02.5001/ESAUTOR: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA CAETANOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido. -
22/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:28
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2025 11:10
Juntado(a)
-
16/05/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 12:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/02/2025 15:28
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/12/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/12/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 12:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/12/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO APARECIDO DE SOUZA CAETANO <br/> Data: 07/11/2024 às 10:00. <br/> Local: Renato Castelo Branco - atendimento na sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av.
-
23/08/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 20:10
Despacho
-
22/07/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 13:28
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/07/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 18:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:34
Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
03/07/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063771-86.2023.4.02.5101
Helio Domingues Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070427-88.2025.4.02.5101
Joao Batista da Silva Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Natel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013758-32.2023.4.02.5118
Kelly Rosangela de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064801-25.2024.4.02.5101
Valdener de Freitas da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 11:57
Processo nº 5005887-33.2022.4.02.5102
Maria Teresa de Jesus Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00