08/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063771-86.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO DOMINGUES FILHOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, estes no montante equivalente a 10% do valor da causa.

Nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em vista a gratuidade deferida (evento 03). Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se.
14/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 11:43

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 11:05

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 20:59

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 11:26

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 20:20

Conclusos para julgamento
24/11/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
01/09/2023 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO09F)
23/07/2023 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2023 12:22

Determinada a citação
02/06/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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