12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
08/08/2025 11:39

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001241-67.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554)REQUERENTE: ANA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JHONI BROCHADO DOS SANTOS (OAB RJ175554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
07/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:12

Expedição de Alvará
06/08/2025 17:22

Determinada a intimação
06/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138132-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 19:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138131-03.2025.4.02.9666/TRF (ANA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA)
12/06/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-02 processada no TRF2 com o no. 51381328520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-02 processada no TRF2 com o no. 51381310320254029666/TRF (ANA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA)
03/06/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-02
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/05/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-02
16/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
20/02/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:29

Juntado(a)
24/10/2024 17:32

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
27/08/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:21

Juntada de Petição
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 10:52

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
12/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA <br/> Data: 12/08/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIR
02/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 11:10

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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