STJ - 0181632-39.2014.4.02.5120

18/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 830152/2024

20/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 830152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 386749/2023 - EDcl no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0386749 - EDcl no AgInt no AREsp 2159861 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO LESSA DA SILVA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00386749/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159861/RJ

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 785674/2024

09/09/2024 17:19

Protocolizada Petição 785674/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/09/2024

09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 784005/2024

09/09/2024 14:45

Protocolizada Petição 784005/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/09/2024

06/09/2024 12:14

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 757223/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribu

04/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

02/09/2024 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 757223/2024

02/09/2024 16:17

Protocolizada Petição 757223/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/09/2024

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748000/2024

29/08/2024 19:34

Protocolizada Petição 748000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386749/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159861/RJ

27/08/2024 09:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 542219/2023 - PET

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0542219 - PET no AREsp 2159861 - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:20

Indeferido o pedido de ESTADO DE RONDÔNIA

17/08/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810447/2023

17/08/2023 19:46

Protocolizada Petição 810447/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/08/2023 14:52

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00386749/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159861/RJ

17/08/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 807828/2023

17/08/2023 12:40

Protocolizada Petição 807828/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2023

17/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023 Petição Nº 795763/2023 - PET

16/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0795763 - PET no AREsp 2159861 - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo INDEFERINDO O PEDIDO - Petição Nº 2023/00795763 - PET no AREsp 2159861

15/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição nº 795763/2023

15/08/2023 10:29

Protocolizada Petição 795763/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023

03/08/2023 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:33

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386749/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2159861/RJ

06/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição nº 542219/2023

06/06/2023 12:25

Protocolizada Petição 542219/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2023

16/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/05/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450801/2023

16/05/2023 10:59

Protocolizada Petição 450801/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

02/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394722/2023

02/05/2023 16:20

Protocolizada Petição 394722/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/05/2023 Petição Nº 386749/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386749/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

28/04/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 386749/2023

28/04/2023 17:28

Protocolizada Petição 386749/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2023

25/04/2023 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369779/2023

25/04/2023 11:02

Protocolizada Petição 369779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

20/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 863839/2022 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0863839 - AgInt no AREsp 2159861 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO LESSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00863839/2022 - AgInt no AREsp 2159861/RJ

31/03/2023 14:17

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 271981/2023(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi el

31/03/2023 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 271981/2023

31/03/2023 13:22

Protocolizada Petição 271981/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 31/03/2023

29/03/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863839/2022 - AgInt no AREsp 2159861/RJ

14/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2023 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 187916/2023

14/03/2023 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 187916/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

29/11/2022 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2022 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2022 11:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

06/10/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/10/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895752/2022

05/10/2022 09:52

Protocolizada Petição 895752/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 863839/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2022 20:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863839/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 863839/2022

27/09/2022 19:47

Protocolizada Petição 863839/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

16/09/2022 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820885/2022

16/09/2022 13:23

Protocolizada Petição 820885/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

09/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 16:20

Não conhecido o recurso de MARCELO LESSA DA SILVA

26/08/2022 07:36

Juntada de Petição de petição nº 730062/2022

26/08/2022 07:34

Protocolizada Petição 730062/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2022

09/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para MARCELO LESSA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/08/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625811/2022

02/08/2022 14:03

Protocolizada Petição 625811/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201980524. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO