13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012342-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JESSE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 29, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 34, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
02/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:19

Homologada a Transação
29/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012342-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JESSE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofertada pelo réu.
25/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012342-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JESSE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento 4, DESPADEC1: "[...] Na hipótese do resultado da perícia ser contrária à realizada administrativamente pelo réu, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso. [...]"
13/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
12/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 19:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSE ALVES FERREIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO B
08/05/2025 16:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
11/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:39

Determinada a intimação
19/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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