21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066498-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA AUGUSTA LINHARES DA FONSECA E CAMPOS BARISSAADVOGADO(A): LORRAINE TANUSA DE LIMA (OAB RJ228097) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a exequente para cumprir o item 02 do evento 25, DESPADEC1, apresentando, no prazo 10 dias, as declarações completas de ajuste de imposto de renda do período sobre o qual pretende as restituições, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela Executada no evento 35, IMPUGNACAO1.
01/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:24

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:22

Juntada de Petição
02/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:51

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:17

Determinada a intimação
10/03/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição
15/10/2024 13:58

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:58

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
19/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:01

Determinada a intimação
30/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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