12/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023323-08.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 119, 143, 152
11/09/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Juntada de certidão - 11/09/2025 17:27:09)
11/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031158-47.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSSENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida no evento 119, SENT1, pelos seus próprios fundamentos.
07/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2025 16:12

Juntada de Petição
30/01/2025 19:34

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:55

Determinada a intimação
16/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/10/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
17/09/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 00:21

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:11

Conclusos para julgamento
03/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 19:19

Determinada a intimação
10/06/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2024 09:35:29)
10/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão/despacho - 04/05/2024 14:03:19)
04/05/2024 06:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2024 19:55

Determinada a intimação
17/04/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/03/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:12

Conclusos para julgamento
29/11/2023 12:04

Determinada a intimação
10/11/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:05

Decisão interlocutória
17/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2023 14:51

Juntada de Petição
28/06/2023 17:20

Juntada de Petição
20/06/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:37

Determinada a intimação
11/06/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:58

Juntada de Petição
02/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:28

Determinada a intimação
30/04/2023 20:40

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 12:44

Determinada a intimação
31/03/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:54

Determinada a intimação
10/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 11:15

Juntada de Petição
21/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:10

Determinada a intimação
02/12/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/11/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:25

Determinada a intimação
10/10/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 18:34

Juntada de Petição
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:35

Juntada de Petição
26/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:13

Decisão interlocutória
30/05/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 18:58

Determinada a intimação
03/05/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 23:41

Distribuído por dependência - Número: 50233230820224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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