11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002285-66.2024.4.02.5004/ESAUTOR: EMANUELE TEOTONO MATIASADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:02

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUELE TEOTONO MATIAS <br/> Data: 11/06/2025 às 12:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: J
30/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 22:48

Juntada de Petição
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 20:46

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/02/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013567320254020000/TRF2
05/02/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50013567320254020000/TRF2
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:37

Decisão interlocutória
18/11/2024 12:26

Juntada de Petição
23/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2024 17:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 18:45

Despacho
16/08/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/08/2024 17:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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