28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129726-75.2025.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ DE CARVALHO)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006336-69.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA BEATRIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): CLELIO CORREA DE PAULA (OAB RJ001387B) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:51

Baixa Definitiva
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-28 processada no TRF2 com o no. 51297267520254029666/TRF (ANA BEATRIZ DE CARVALHO)
20/05/2025 19:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-28
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-28
03/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:40

Determinada a intimação
24/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 18:47

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
03/02/2025 23:35

Juntada de Petição
30/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33 e 34
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 17:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 17:15

Homologada a Transação
10/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/12/2024 15:00. Refer. Evento 16
09/12/2024 11:27

Juntada de Petição
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 10:05

Determinada a intimação
23/10/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/10/2024 19:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 10/12/2024 15:00
23/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:10

Determinada a citação
03/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:20

Determinada a intimação
01/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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