02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006878-52.2022.4.02.5120/RJ RECORRENTE: JOSE RAMOS RODRIGUES DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou o tema como representativo de controvérsia (PEDILEF 1018409-10.2021.4.01.3200/AM - Tema 353): (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos) Tendo em vista a repercussão da matérias, a existência de divergência no âmbito da própria turma e a necessidade de manter a estabilidade dos julgamentos, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo da matéria pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.
12/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:47

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:50

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 18:48

Conclusos para julgamento
08/01/2024 15:48

Juntada de Petição
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 11:12

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJJUS405
23/11/2023 18:48

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJNIGSECONT
22/11/2023 18:19

Despacho
22/11/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 19:54

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJJUS405
14/11/2023 12:32

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJNIGSECONT
13/11/2023 17:01

Despacho
05/10/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:51

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJJUS405
24/07/2023 19:27

Remetidos os Autos - RJJUS405 -> RJNIGSECONT
24/07/2023 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2023 16:34

Juntada de Petição
25/10/2022 16:12

Conclusos para julgamento
17/10/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
18/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 19:10

Determinada a citação
08/09/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 16:50

Alterado o assunto processual
14/07/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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