28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129736-22.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ OLIVEIRA)
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002087-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINY LARROQUE DE ARAUJO (OAB RJ214462)ADVOGADO(A): LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (OAB RJ107253) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:51

Baixa Definitiva
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-81 processada no TRF2 com o no. 51297362220254029666/TRF (ALINY LARROQUE DE ARAUJO)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-81 processada no TRF2 com o no. 51297362220254029666/TRF (LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-81 processada no TRF2 com o no. 51297362220254029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ OLIVEIRA)
20/05/2025 19:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-81
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-81
31/01/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:29

Determinada a intimação
18/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 16:56

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 12:51

Juntada de Petição
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
17/10/2024 17:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/10/2024 17:10

Juntado(a)
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 14:33

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/10/2024 13:00. Refer. Evento 23
17/10/2024 14:26

Conclusos para julgamento
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28 e 29
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 28 e 29
16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 17:43

Determinada a intimação
16/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2024 14:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 17/10/2024 13:00
02/09/2024 16:38

Juntada de Petição
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição
24/07/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 13:21

Determinada a intimação
23/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:30

Determinada a intimação
17/04/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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