21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
20/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030056-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARDOSO DIASADVOGADO(A): DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 26, dê-se vista à parte embargada, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.

No retorno, voltem conclusos.
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 09:45

Despacho
18/08/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030056-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARDOSO DIASADVOGADO(A): DEBORA DIAS SOARES ADBA (OAB RJ131636)SENTENÇAjulgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, I) para reconhecer o tempo declarado por sentença trabalhista, relativo ao período de 07/06/1999 a 04/08/2022 (Porcão Rios Ltda), bem como para condenar o INSS a conceder aposentadoria pelas regras do art. da EC n. 103/2019, com termo inicial dos efeitos financeiros a partir de 13/10/2024.
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:04

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2025 08:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 06:49

Determinada a intimação
08/04/2025 00:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095966-61.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
05/04/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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