26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-92.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FELIPE CARVALHO DA SILVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE LOUVEM CARVALHO TORTELOTE (OAB RJ189914) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, com pedido de tutela antecipada, proposta por FELIPE CARVALHO DA SILVEIRA, em face do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, por meio da qual pretende a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes (SPC/Serasa), bem como que a parte 2ª ré proceda à imediata liberação da rematrícula e do acesso à grade de horários da parte autora junto à instituição.

Requer ainda o pagamento de indenização por danos morais.

Contestaçao do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE no evento 13.1.

Contestação da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA no evento 15.1.

Na oportunidade juntou documentos.

Manifestação da parte autora no evento 20.1. Na oportunidade juntou documentos.

Decido.

Dê-se vista à parte ré, no prazo de 5 dias, dos documentos colacionados pela parte autora no evento 20.1.

Nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:07

Decisão interlocutória
29/07/2025 22:36

Juntada de Petição
03/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 21:10

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)
27/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 00:17

Juntada de Petição
19/02/2025 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 16:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:10

Determinada a citação
30/01/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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