23/08/2025 08:44

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048131-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: GILMAR MARQUES LARAADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 66 - 12/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição
15/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
05/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:05

Determinada a intimação
12/01/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 15:07

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 07:39

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 14:21

Juntado(a)
22/07/2024 21:39

Conclusos para julgamento
22/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 18:14

Intimado em audiência
26/06/2024 18:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 22
26/06/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/05/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:51

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 18
10/05/2024 19:08

Despacho
09/05/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2024 23:28

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/06/2024 13:00. Refer. Evento 11
30/04/2024 15:03

Juntada de Petição
30/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:55

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/06/2024 13:00
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:48

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
15/12/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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