09/09/2025 11:53

Juntada de Petição
05/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/09/2025 17:42

Despacho
01/09/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5002884-68.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SP284261) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido de tutela liminar, é necessário certificar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Assim, dado a urgência que o caso requer, intime-se a UNIÃO para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se possui ou não interesse na lide e dizer, em caso positivo, em que condição pretende compor um dos polos da relação processual.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da UNIÃO, venham-me os autos conclusos para decisão acerca da competência e, eventualmente, sobre o pedido de tutela liminar.
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:14

Despacho
13/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 584,09 em 13/08/2025 Número de referência: 1368065
08/08/2025 17:30

Juntada de Petição
08/08/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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