TRF2 - 5000529-79.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 18:34
Baixa Definitiva
-
30/05/2023 00:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029529-83.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTANA)
-
29/05/2023 23:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5029530-68.2023.4.02.9666/TRF (REJANE MIGUEL DA SILVA)
-
09/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
05/05/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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27/04/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-29 processada no TRF2 com o no. 50295298320234029666/TRF (REJANE MIGUEL DA SILVA)
-
27/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-29 processada no TRF2 com o no. 50295306820234029666/TRF (REJANE MIGUEL DA SILVA)
-
27/04/2023 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-29 processada no TRF2 com o no. 50295298320234029666/TRF (MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTANA)
-
26/04/2023 10:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-29
-
25/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/04/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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04/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/04/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/04/2023 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-29
-
17/03/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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14/03/2023 16:28
Despacho
-
14/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 15:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/03/2023 10:56
Juntada de Petição
-
10/03/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/02/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
26/01/2023 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2023 17:55
Determinada a intimação
-
26/01/2023 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 13:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
19/10/2022 13:00
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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08/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/09/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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01/09/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000529-79.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO: REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
26/08/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/08/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
25/08/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 20:26
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/07/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 58
-
06/06/2022 12:17
Juntada de Petição
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/05/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2022 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2022 13:19
Conclusos para julgamento
-
22/04/2022 10:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
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20/04/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/03/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/03/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 18:53
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 14:50
Conclusos para julgamento
-
17/03/2022 14:49
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 16/03/2022 15:30. Refer. Evento 40
-
11/03/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
16/02/2022 18:13
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 16/03/2022 15:30
-
16/02/2022 18:12
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 16/02/2022 15:30. Refer. Evento 29
-
16/02/2022 15:21
Determinada a intimação
-
16/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 10:04
Juntada de Petição
-
10/02/2022 17:57
Juntada de Petição
-
04/02/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/01/2022 02:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/01/2022 15:19
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 16/02/2022 15:30
-
17/01/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2022 14:20
Determinada a intimação
-
15/01/2022 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/12/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2021 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/09/2021 11:00
Conclusos para julgamento
-
06/09/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2021 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 15:54
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2021 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2021 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2021 15:29
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
07/07/2021 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2021 04:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/05/2021 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/05/2021 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 17:50
Determinada a intimação
-
07/05/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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