26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001912-86.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JANETE CARDINOT MATURANAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação tornar-se notadamente inócua.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Em seguida, venham os autos conclusos para verificação da necessidade de designação de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que a parte autora poderá manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias, retornando-me conclusos, por derradeiro.
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 19:02

Determinada a citação
14/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001912-86.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JANETE CARDINOT MATURANAADVOGADO(A): ANIELI CRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ208005) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial - art. 321, parágrafo único do CPC -, comprovante de residência atual em nome próprio (expedido nos últimos 6 meses), ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.

Neste caso, deverá também ser acostada aos autos, cópia da carteira de identidade do declarante.

Após, retornem os autos conclusos.
12/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:17

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001912-86.2025.4.02.5105 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 07/08/2025.
07/08/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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