12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-62
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000777-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLON SANDRO ANDRE SOARESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de impugnação da União acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, proceda-se à expedição de RPV no valor de R$ 16.977,75 (dezesseis mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
13/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:10

Despacho
13/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:00

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:27

Despacho
16/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição
16/06/2025 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF03
16/06/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:39

Decisão interlocutória
21/03/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 01:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 13:38

Despacho
11/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:14

Despacho
08/01/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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