STJ - 0530154-62.2006.4.02.5101

06/08/2025 00:00

Intimação

21/04/2022 01:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/04/2022 01:08

Transitado em Julgado em 20/04/2022

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 20:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

07/07/2020 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/07/2020 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2020 17:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2020 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

07/07/2020 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/07/2020 16:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2016 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2016 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

10/06/2016 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2016

09/06/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2016 12:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 10/06/2016)

08/06/2016 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/03/2014 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/03/2014 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2014 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO