14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035623-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JERONIMO DE OLIVEIRA MOTTAADVOGADO(A): JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ072990)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 18.

Intimem-se.
28/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035623-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JERONIMO DE OLIVEIRA MOTTAADVOGADO(A): JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES (OAB RJ072990)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:28

Determinada a intimação
22/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:00

Determinada a intimação
20/06/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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