17/06/2025 09:11

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003403-59.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ROZIANE SOUZA GOMES VITORINOADVOGADO(A): YTALO FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ242117)SENTENÇASem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 16:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:19

Juntada de Petição
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:22

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 14:00

Juntado(a)
29/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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