TRF2 - 5047438-68.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047438-68.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ODAIR COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047438-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 703) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ODAIR COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047438-68.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: ODAIR COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 703
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25/06/2025 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/06/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/06/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para julgamento - 12/06/2025 11:42:46)
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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12/06/2025 11:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
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11/06/2025 10:02
Juntada de Petição
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10/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047438-68.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ODAIR COUTINHOADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável à espécie por força do disposto no art. 1º da Lei nº 10.259/2001).
PRI.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
22/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2025 18:42
Julgado improcedente o pedido
-
13/05/2025 06:34
Conclusos para julgamento
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
11/03/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 19:16
Determinada a intimação
-
24/02/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 13:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/12/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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27/11/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/11/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:50
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 63
-
26/11/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/10/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAIR COUTINHO <br/> Data: 18/11/2024 às 16:00. <br/> Local: Bruna Fiorini C. Piontkowski - S1 - línica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Centro, Vit
-
13/10/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/10/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/09/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2024 17:05
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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05/06/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ODAIR COUTINHO <br/> Data: 24/06/2024 às 15:00. <br/> Local: Albert Velten Bitran - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: BRUNA FIORINI CASAGRANDE PIONTKOWSKI
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05/06/2024 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 21:22
Juntada de Petição
-
09/05/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 17:58
Determinada a intimação
-
19/04/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 14:05
Determinada a intimação
-
28/02/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 19:01
Não Concedida a tutela provisória
-
13/12/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
08/12/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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