15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 07:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 07:29

Determinada a citação
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA em face do INSS objetivando, em síntese, concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. 2.O processo nº 5003417-84.2022.4.02.5116/RJ, primeiro a ser distribuído, consta como possível prevento ao presente feito. 3.O autor se manifestou no sentido de não haver prevenção, tendo em vista tratar-se de novo requerimento administrativo, com NB e DER distintos. 4.Em que pese os argumentos da parte autora, verificou que algumas empresas onde o autor alega que trabalhou em condições especiais são as mesmas da ação nº 5003417-84.2022.4.02.5116/RJ que já se encontra sentenciada. 5.Encaminhe-se o feito para o Juiz Titular por prevenção, conforme art. 55 do CPC.

Expedientes necessários.
11/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01S para RJMAC01F)
11/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:35

Decisão interlocutória
05/09/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003296-51.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA em face do INSS objetvando, em síntese, concessão de benefício previdenciário. 2.Diga a parte autora sobre a possível prevenção. 3.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:50

Despacho
12/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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