12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087965-53.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARBO ALFA CEREAIS LTDAADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) DESPACHO/DECISÃO Interposta apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Vindo as contrarrazões, havendo alegações nos termos do artigo 1009, §1º do CPC, intime-se o apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre elas. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
10/09/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 10:05

Determinada a intimação
10/09/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087965-53.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: CARBO ALFA CEREAIS LTDAADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a peça de defesa do evento 46 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, e artigo 803, I, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação da exequente ao pagamento de honorários advocatícios. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, levante-se a penhora ou arresto, se houver, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 10:24

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:05

Determinada a intimação
29/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 16:12

Juntado(a)
28/03/2025 15:29

Despacho
24/03/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:01

Juntado(a)
12/12/2024 16:10

Despacho
25/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 16:52

Juntado(a)
09/09/2024 14:05

Despacho
06/09/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50465124420244025101
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:19

Determinada a intimação
20/06/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:28

Juntada de Petição
15/05/2024 13:50

Expedição de Edital
26/04/2024 21:03

Despacho
08/04/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/01/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2024 16:58

Despacho
16/01/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 17:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 18:47

Despacho
22/09/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 77,48 em 01/09/2023 Número de referência: 1083064
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 10:20

Determinada a intimação
16/08/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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