TRF2 - 5007120-40.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 18.385.669/0001-04

Advogados

FERNANDO AUGUSTO ALVES DE SOUSA

OAB: 139381/MG

CPF *73.***.*67-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5007120-40.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO ALVES DE SOUSA (OAB MG139381) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que não houve renuncia tácita de prazo nos termos do Art. 225 do CPC - A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa - de ofício, registramos no sistema EPROC o prazo final para eventual Recurso Especial/Extraordinário, que foi anotado quando da intimação eletrônica retro ou contados da petição de ciência do acórdão que substituiu a intimação eletrônica.

    Cientifique-se ainda, que a renuncia ao prazo poderá ser feita diretamente no sistema pelos procuradores/advogados sem a necessidade de peticionamento, e, em caso de novo peticionamento com apenas ciência será considerado como renuncia tácita.

    Intime-se, mantendo-se os autos no prazo.

  • 02/09/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/08/2025 12:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2025 15:53

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007120-40.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO ALVES DE SOUSA (OAB MG139381) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2025 17:31

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 17:31

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 07/08/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/08/2025 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 06/08/2025 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2025 12:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/07/2025 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/06/2025 23:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/06/2025 23:25

    Determinada a intimação

  • 03/06/2025 22:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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