TRF2 - 0050104-73.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 11:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 11:25
Juntada de Petição - (P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/01/2025 16:18
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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18/01/2025 18:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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26/04/2023 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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20/04/2022 08:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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20/04/2022 08:35
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022
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20/04/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 10:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2022 19:24
Juntada de Certidão
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23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0050104-73.2018.4.02.5108/RJ (Aditamento: 276) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIO ALVES DE AZEVEDO (RÉU) APELADO: NOVA PROMO SOLUCOES LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276
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04/10/2021 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2021 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
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01/10/2021 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2021 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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