TRF2 - 5002190-14.2021.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

DEMOSTENES ROCHA NETO

CPF *32.***.*76-49

Advogados

ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ

OAB: 076374/RJ

CPF *92.***.*28-53

PATRICIA CHAVES RODRIGUES

OAB: 196410/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 00:36

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050444-51.2022.4.02.9388/TRF (DEMOSTENES ROCHA NETO)

  • 30/10/2022 23:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5568827-59.2022.4.02.9666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 14/09/2022 19:24

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 12/09/2022 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 19:40

    Intimação em Secretaria

  • 11/09/2022 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-62 processada no TRF2 com o no. 50504445120224029388/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 11/09/2022 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-62 processada no TRF2 com o no. 55688275920224029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)

  • 11/09/2022 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-62 processada no TRF2 com o no. 50504445120224029388/TRF (DEMOSTENES ROCHA NETO)

  • 08/09/2022 19:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*35-62

  • 05/09/2022 18:19

    Juntada de Petição

  • 03/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 17/08/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2022 15:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*35-62

  • 16/08/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 16/08/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/08/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2022 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/07/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 10:58

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/07/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 30/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 15:08

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/06/2022 00:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 26/04/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/04/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 18:04

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 16:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/04/2022 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 26/04/2022 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

  • 26/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 13/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 06/04/2022 06:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 22/03/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2022 02:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002190-14.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DEMOSTENES ROCHA NETO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ADVOGADO: PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 23/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/12/2021 11:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2021 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/11/2021 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/11/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2021 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2021 17:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/10/2021 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2021 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2021 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2021 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2021 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2021 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2021 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2021 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 15:58

    Determinada a intimação

  • 07/04/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2021 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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