17/12/2024 10:41

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 14:49

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/09/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2024 13:04

Juntado(a)
16/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:37

Determinada a intimação
04/09/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/08/2024 15:45

Juntada de Petição
19/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:34

Juntado(a)
19/08/2024 08:44

Juntada de Petição
16/08/2024 13:13

Juntada de Petição
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/08/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2024 15:48

Despacho
14/08/2024 10:38

Juntado(a)
13/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:40

Juntada de Petição
04/08/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/07/2024 19:52

Determinada a intimação
23/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:48

Determinada a intimação
07/06/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/04/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/04/2024 17:12

Alterado o assunto processual - De: Taxa de ocupação / laudêmios / foros - Para: Espécies de títulos de crédito
16/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:53

Despacho
08/04/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 18:04

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 11:58

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 18:56

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2023 15:53

Conclusos para julgamento
27/02/2023 14:41

Despacho
27/02/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:08

Despacho
15/12/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 11:50

Despacho
25/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/08/2022 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:04

Determinada a citação
08/06/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50004580920184025108
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5000458-09.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISABELA BRAGA DE CARVALHO LAGE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (OAB RJ063869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/05/2020 15:28

Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
29/05/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2020 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
20/03/2020 23:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 23:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/03/2020 23:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/12/2019 11:29

Juntada de Petição
19/12/2019 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2019 19:46

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
11/12/2019 11:15

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2019 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50010132420184020000/TRF2
08/10/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/08/2019 17:48

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50010132420184020000/TRF2
05/08/2019 12:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
05/08/2019 12:37

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2019 15:33

Juntada de Certidão
02/10/2018 19:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010132420184020000/TRF
26/09/2018 15:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50010132420184020000/TRF
26/09/2018 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/09/2018 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2018 22:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/08/2018 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
30/08/2018 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2018 11:08

Juntada de Petição
07/06/2018 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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