TRF2 - 5012923-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2022 13:27
Baixa Definitiva
-
24/11/2022 13:26
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022
-
24/11/2022 10:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
24/10/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
24/10/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
18/10/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
18/10/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
17/10/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 135, 136 e 139
-
17/10/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 128, 129, 134, 137 e 138
-
17/10/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
17/10/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
17/10/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/10/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2022 15:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/09/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5012923-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: CLEITON CARLOS REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: MARIA JOSE DA PENHA PACHECO KITTEL ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLEANTO CARLOS REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: MARIA CYNTHIA DA COSTA NEGREIROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: BERNADETE DE MELO GONCALVES REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: MAGNA COELI CAVALCANTI PEREIRA GOMES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: ANTONIO REGIS GADELHA FERNANDES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: LIGIA MARIA BARRETO REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: VALERIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: EIMARD FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: SANZIA MARIA BARBALHO FERNANDES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLINICA PROCARDIACO DE NATAL LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: RAFAEL BRUNO FERNANDES DE NEGREIROS FILHO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLINICA DE URGENCIAS CARDIOLOGICAS S/S LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: LEONARDO NUNES SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA VALE FERNANDES DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/08/2022 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/08/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82 e 83
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/07/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/06/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/06/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/06/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/06/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/06/2022 17:30
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/06/2022 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2022 15:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 62 - Juntada de certidão - 03/06/2022 15:29:46
-
03/06/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/06/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/05/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 21:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2022 21:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35 e 36
-
13/05/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/04/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36
-
20/04/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/04/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/04/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5012923-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BERNADETE DE MELO GONCALVES REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLEITON CARLOS REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLINICA PROCARDIACO DE NATAL LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: JOSE VALERIO CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: MAGNA COELI CAVALCANTI PEREIRA GOMES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: MARIA JOSE DA PENHA PACHECO KITTEL ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: RAFAEL BRUNO FERNANDES DE NEGREIROS FILHO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: VALERIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: ANTONIO REGIS GADELHA FERNANDES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLEANTO CARLOS REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: CLINICA DE URGENCIAS CARDIOLOGICAS S/S LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: EIMARD FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: LIGIA MARIA BARRETO REGO ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: MARIA CYNTHIA DA COSTA NEGREIROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: NATAL HOSPITAL CENTER S.A.
ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVANTE: SANZIA MARIA BARBALHO FERNANDES ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) ADVOGADO: ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB RJ123131) ADVOGADO: KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA VALE FERNANDES DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
08/03/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/11/2021 14:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
05/11/2021 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2021 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2021 16:12
Juntada de Petição
-
25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/09/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/09/2021 04:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/09/2021 04:01
Determinada a intimação
-
10/09/2021 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147, 141 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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