TRF2 - 5021053-25.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
11/07/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
21/06/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
21/06/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
20/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/06/2022 19:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/06/2022 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/06/2022 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
26/04/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
26/04/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
25/04/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
25/04/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
18/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/04/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 11:08
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/03/2022 12:46
Juntada de Petição
-
23/03/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5021053-25.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JAYR REGATTIERI (AUTOR) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO: JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
07/03/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/01/2022 10:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/01/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
11/01/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/01/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
18/12/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
10/12/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
10/12/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/12/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/12/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/12/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2021 18:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/12/2021 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2021 18:53
Recurso Especial não admitido
-
15/10/2021 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/10/2021 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
15/10/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/10/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/10/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/09/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2021 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2021 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/09/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 18:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conhecido o recurso e provido - 18/09/2021 14:17:24)
-
21/09/2021 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2021 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2021 14:39
Juntado(a)
-
01/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/08/2021 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/08/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/08/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/08/2021 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
17/08/2021 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
16/08/2021 18:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
16/08/2021 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2021 18:11
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
02/08/2021 15:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2021 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2021 15:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2021 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/05/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/05/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/05/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2021 10:00
Recurso Especial sobrestado
-
14/04/2021 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/04/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
05/04/2021 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2021 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/02/2021 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/02/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2021 18:41
Juntada de Petição
-
05/02/2021 20:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/01/2021 14:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
11/01/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/01/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2021 10:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
07/01/2021 10:51
Juntada - Julgamento
-
30/12/2020 19:00
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
01/12/2020 15:58
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 15:00
Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
-
30/11/2020 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
30/11/2020 02:07
Juntada de Petição
-
28/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>
-
26/11/2020 00:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/11/2020 00:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
04/11/2020 08:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
04/11/2020 08:18
Juntado(a)
-
14/10/2020 12:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
14/10/2020 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/09/2020 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2020 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2020 23:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/09/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/09/2020 09:30
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
02/09/2020 09:30
Juntada - Julgamento
-
30/08/2020 22:05
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
28/08/2020 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/08/2020 21:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/08/2020 14:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB02 -> SUB1TESP
-
25/08/2020 14:42
Juntado(a)
-
24/08/2020 18:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
-
14/08/2020 16:54
Lavrada Certidão
-
13/08/2020 14:45
Juntada de Petição
-
04/08/2020 22:34
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 17:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
29/07/2020 17:21
Juntado(a)
-
27/07/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2020 22:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/07/2020 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/07/2020 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/06/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/06/2020 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
13/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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