26/08/2025 17:52

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008195-13.2025.4.02.5110/RJ EMBARGADO: RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACUADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)ADVOGADO(A): ARTHUR SIQUEIRA MIRANDA (OAB RJ203970) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos à execução ajuizados por Caixa Econômica Federal - CEF em face da Residencial Bela Vista Nova Iguacu, por meio dos quais requer o reconhecimento da ilegalidade da cobrança realizada na execução de título executivo extrajudicial de nº 50085096020244025120.

Preliminarmente, alega a sua ilegitimidade passiva para o feito. No mérito, alega a prescrição do débito cobrado. É o relato do necessário. Recebo os embargos e determino a suspensão da execução 50085096020244025120. À embargada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte embargante, para, querendo, manifestar-se em réplica e especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo.

Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.
15/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:16

Determinada a citação
14/08/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5008195-13.2025.4.02.5110 distribuido para 5ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 07/08/2025.
08/08/2025 05:51

Juntada de Petição - (ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/08/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50085096020244025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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