03/09/2025 12:45

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:45

Transitado em Julgado
02/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072305-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e rejeito-os.
27/08/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072305-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso IV, do CPC, nos termos do artigo 3º §3, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.009, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
05/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:48

Determinada a intimação
17/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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